Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site xumaxerudi, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o site. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade revisar esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das modificações. Caso você não concorde com os novos termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.

Estes Termos e Condições são aplicáveis a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, clientes e colaboradores.

2. Uso do Serviço

O site xumaxerudi oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por meio de dispositivos conectados à internet. Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

É proibido utilizar o site para qualquer atividade que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site ou interferir no uso de qualquer outra parte. Você não deve tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outros sistemas ou redes conectadas ao site, ou a qualquer servidor da domain.

A xumaxerudi reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro ou em outros locais do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador e dispositivos.

Você concorda em notificar imediatamente a xumaxerudi sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A xumaxerudi não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação.

Além disso, você concorda em não utilizar o site para: (i) enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma inaceitável; (ii) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento; ou (iii) violar qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site xumaxerudi, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da xumaxerudi ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo do site sem o consentimento prévio por escrito da domain. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

A xumaxerudi concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais, desde que você não remova ou altere quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade.

5. Limitação de Responsabilidade

A xumaxerudi não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site, mesmo que a xumaxerudi tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Além disso, a xumaxerudi não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do site, incluindo, mas não se limitando a, links para outros sites ou serviços. O uso de qualquer conteúdo de terceiros é por sua conta e risco.

Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da xumaxerudi em relação a você por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago por você, se houver, pelo uso do site.

6. Isenções de Responsabilidade

O site xumaxerudi é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. A xumaxerudi não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

A xumaxerudi não se responsabiliza por qualquer erro ou omissão no conteúdo do site, nem por quaisquer danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site. Você reconhece que é responsável por avaliar a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo disponível no site.

Qualquer material baixado ou obtido de outra forma através do uso do site é feito por sua própria conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante do download de tal material.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a xumaxerudi, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

A xumaxerudi reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar plenamente com a defesa da domain. Você não deve resolver qualquer reivindicação sem o consentimento prévio por escrito da domain.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida em conformidade com as leis portuguesas.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou ao uso do site, será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem, que será conduzida de acordo com as regras da câmara de comércio competente em Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

10. Rescisão

A xumaxerudi reserva-se o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.

Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, notificando a xumaxerudi através do e-mail hello@xumaxerudi.sbs. Após a rescisão, você não terá mais acesso ao conteúdo ou serviços disponíveis no site.

A rescisão não afetará quaisquer direitos ou obrigações que tenham surgido antes da data da rescisão.

11. Alterações aos Termos

A xumaxerudi reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as alterações, deverá interromper imediatamente o uso do site.

As versões anteriores destes Termos e Condições estarão disponíveis mediante solicitação através do e-mail hello@xumaxerudi.sbs.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: